Imagine carregar por três anos a dúvida sobre a legitimidade de uma neta. Para o casal Milton Antônio de Brito, 63 anos, e Valdeci Cardoso da Silva, 55 anos, moradores da Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa, essa espera está perto do fim. A resposta começou a chegar graças ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre do Norte, instalado na 7ª Expedição Araguaia-Xingu do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Os dois vivem juntos há 35 anos, são trabalhadores rurais e pais de quatro filhos. A incerteza começou após a morte de um dos filhos do casal. Para comprovar o vínculo com a criança, seria necessário um exame de DNA. Eles tentaram resolver por conta própria, mas o custo inviabilizou o andamento desse procedimento. “Quando o nosso filho era vivo, o exame era mais possível. Mas depois que ele faleceu, ficou muito caro. Teríamos que pagar por uma amostra minha, da minha esposa, de outro filho nosso, da criança e da mãe. Era coisa de mais de R$ 400 por pessoa, fora o deslocamento até a cidade mais próxima”, contou Milton.

Sem recursos e vivendo em uma comunidade rural distante do centro urbano, a solução parecia cada vez mais distante até a chegada da Expedição.

Um atendimento que mudou tudo - Na expedição, o casal foi orientado pela equipe do Cejusc Porto Alegre do Norte, preencheu a documentação necessária e conseguiu realizar a coleta de DNA de forma totalmente gratuita, ação realizada em parceria com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, que também promove diversos atendimentos no local. “Cheguei aqui e quando vi tanta gente, quase fui embora. Mas foi rápido, foi muito rápido mesmo”, lembrou Milton, sorrindo.

O atendimento não parou no exame. Eles também receberam orientações sobre a guarda e os direitos da criança, caso o vínculo seja confirmado.  A gestora do Cejusc de Porto Alegre do Norte, Lígia de Oliveira Ribeiro, explicou como o procedimento foi encaminhado. “Nós registramos os documentos no processo e coletamos o material genético aqui. Em Porto Alegre do Norte, vou contatar a mãe da criança para fazer a coleta dela e da menina, que tem três anos”, detalhou. “Depois, juntamos o material genético com a certidão de óbito do pai e enviamos para análise. Quando o resultado sair, já vai direto para o sistema. A equipe do laboratório anexa no processo do PJe e nós avisamos o Milton e a Valdeci por WhatsApp”, complementou.

Lígia também reforçou que o caso pode evoluir sem necessidade de abertura de processo judicial tradicional. “Com o resultado, podemos transformar o atendimento em um procedimento pré-consensual, para tratar de pensão, guarda ou visitas, se houver interesse das partes. Tudo pode ser resolvido pelo Cejusc, sem ação judicial”.

Casamento após 35 anos juntos - Além do DNA, o casal também aproveitou o mutirão para atualizar a biometria junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e ainda iniciar o processo para oficializar o casamento civil, um desejo antigo e nunca realizado por falta de condições de deslocamento até o cartório. No local, receberam a orientação de que é preciso regularizar a segunda via das certidões de nascimento e logo entrarão com o processo de matrimônio. “Moro aqui há 32 anos. Já teve campanha política, mas uma ação assim, do Judiciário, eu nunca vi. Isso é justiça. Conseguimos resolver muita coisa! É nota 10 de 10”, exaltou Milton.