Após ser oficializada na delegacia de Polícia Judiciária Civil uma denúncia de possível negligência médica, que teria resultado na morte de uma criança de 7 anos por pneumonia no Hospital municipal de Confresa, a hipótese de que a médica do caso não teria registro para exercer a especialidade de pediatria, foi levantada.

Uma rápida busca no site do Conselho Regional de medicina de Mato Grosso apontou que a médica que acompanhava o menino, não tem registro de especialidade. Questionada sobre o fato, a prefeitura municipal de Confresa se pronunciou por meio de uma nota.

A prefeitura aponta que “os Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em qualquer ramo da Medicina, podendo exercê-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que se responsabilize por seus atos e, segundo a nova Resolução CF” (Parecer nº 17/2004) e “que não há exclusividade de ato médico para nenhuma especialidade, assim qualquer médico que se sinta habilitado poderá praticar quaisquer atos médicos independentemente de ser especialista...” (Processo de Consulta nº 11/2009 do CRM-PB ratificado pelo CFM).
 
Ao final da nota, a prefeitura ressalta “que a referida profissional médica realiza curso de Pós-Graduação em Pediatria tendo maior capacitação para atendimento e assistência da criança e do adolescente”, diz a nota.  
 
Por outro lado, o CRMMT destaca que publicar uma especialização que não se tem, fere o código de ética. “Se o médico (a) publicita que tem uma especialidade que não tem, ele fere o Artigo 117 do Código de Ética Médica, um médico sem Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) não pode se divulgar especialista – seja em publicidade comercial ou em documentos como atestados, carimbos e receituários”.

Cabe ressaltar que a profissional em questão, era apresentada no Hospital Municipal como pediatra, ela também se apresenta com a especialização em uma rede social, inclusive, nossa equipe de reportagem apurou que a médica realizava consultas pediátricas de forma particular.