O Ministério Público do Estado (MPE) relatou que os servidores investigados da Empresa Cuiabana compravam medicamentos superfaturados para desviar dinheiro público da Saúde da Capital. O prejuízo foi de R$ 3.242.751.

Os relatos fazem parte da denúncia que o MPE encaminhou à Justiça pedindo a condenação do ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues, e dos outros alvos da Operação Hypnos, que investiga a aquisição falsa de medicamentos da empresa fantasma Remocenter para desviar recursos.

“As diligências que se seguiram revelaram a existência e o efetivo funcionamento de uma associação criminosa instalada no âmbito da Empresa Cuiabana com a finalidade precípua de desviar recursos públicos da saúde do Município de Cuiabá, mediante falsas aquisições de medicamentos superfaturados e sem a devida comprovação de recebimento da mercadoria”, afirmou o promotor de Justiça, Carlos Roberto Zarour Cesar.

O MPE detalhou as compras registradas em notas fiscais de 2021, época em que ocorreram as investigações.

A compra do medicamento Midazolan 15mg/3ml, que foi um dos focos das investigações, também teve seu preço superfaturado e não chegou nem a ser entregue na Empresa Cuiabana.

O remédio foi comprado ao preço unitário de R$ 89,90, porém seu valor de mercado da unidade era de R$ 8,58. Ou seja, houve um sobrepreço de R$ 91.891. Em outra nota fiscal encontrada nas investigações, o mesmo medicamento foi adquirido, também, por R$ 52,63.

Outro superfaturado foi o Rocur-B Rocuronio 50mg/5ml, adquirido por R$ 113 quando seu valor de mercado era de R$ 12, resultando em um sobrepreço de R$ 505 mil.

Houve desvio também na compra Anesia 1% 10mg/ml. Um frasco de 20ml foi adquirido ao preço unitário de R$ 111, quando o valor de mercado da unidade era de R$ 18,64. Neste caso o sobre preço foi maior que R$ 923,6 mil.

Já o Propofol 10mg/ml foi comprado por R$ 109, mas seu valor era R$ 18,64. Dessa vez o sobrepreço foi de mais de R$ 24 mil.

“Ainda que a compra direta e a empresa fossem verdadeiros, os valores das aquisições de produtos foram superfaturados, o que corrobora a tese de fraude”, disse o promotor.