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Defesa Alega Insanidade Mental

MP denuncia suspeito que matou colega em Confresa por homicídio triplamente qualificado

Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, assassinou Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, depois de uma discussão entre os dois por política.

G1 MT

20/09/2022 - 08:48

MP denuncia suspeito que matou colega em Confresa por homicídio triplamente qualificado

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) denunciou, nesta segunda-feira (19), Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e pediu exame de insanidade mental. Ele assassinou Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, em Confresa, no dia 7 de setembro, depois de uma discussão entre os dois por política.

Conforme a denúncia, Rafael agiu por motivo fútil já que houve uma discussão banal com Benedito.

"Agindo com desejo assassino, matou Benedito por motivo fútil com emprego de meio cruel (causando maior sofrimento ao ofendido com uma brutalidade exacerbada usando uma faca e um machado) e mediante recurso que dificultou a defesa (já que a vítima foi atingida pelas costas e, quando já estava caída ao solo sem poder oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes)", diz trecho da denúncia.

O MP solicitou ainda um exame de insanidade mental, já que "existem elementos que indicam dúvida sobre a eventual integridade mental do acusado à época do crime e ao momento atual, necessária a instauração do incidente de insanidade mental".

"O Ministério Público não é apenas “órgão acusador”, mas sim instituição voltada à fiscalização do cumprimento da ordem jurídica com a observância dos direitos fundamentais", diz a denúncia.

Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um pedido de internação compulsória de Rafael por problemas psiquiátricos. A irmã de Rafael acionou a Defensoria Pública e no processo, o defensor público Cláudio Aparecido Souto cita que o bolsonarista tem problemas psiquiátricos causados pela esquizofrenia, faz uso de medicamento e apresenta atitudes “agressivas e descontroladas”.

Na sentença, o juiz considerou o pedido "imprudente" por entender que a internação em clínica psiquiátrica, contra a própria vontade e em meio à pandemia, colocaria Rafael em risco.

O advogado de defesa de Rafael, Matheus Ross, disse que o autor deve passar por equipe médica especializada e apontar os problemas psiquiátricos que ele possui.
 
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